Curso Presencial – Reforma Trabalhista: o que vai mudar?

Passamos por um momento de mudanças na legislação nacional. Reforma Trabalhista, por ser muito polêmica e pertinente ao interesse do empregador, empregado  e contabilistas, estaremos realizando um curso presencial para debate sobre as novas rotinas nesses três âmbitos.

Objetivo do Curso: 

Discutir sobre o atual cenário das relações de trabalho e emprego e o que mudará com a reforma trabalhista, parametrizando um comparativo entre a atual CLT e sobre as prováveis alterações nas normas, propiciando uma atualização necessária dos mais importantes aspectos práticos da reforma trabalhista na vida dos empregados e das empresas.

Informações:

Carga Horária: 06hrs
Local: Athenas Tecnologia – Av. Jerônimo Monteiro, 1000 Ed. Trade Center – Sala 1520, Centro – Vitória – ES | CEP 29010-004
Data: 25/09/2017
Horário: 09h30min às 16h30min
Valor: R$ 250,00

Instrutor: Josiane Maria Haese e Julia Neves Regini

Público alvo:

  • CONTADORES
  • ESTUDANTES
  • PROFISSIONAIS DA ÁREA TRABALHISTA
  • EMPRESÁRIOS

Faça sua inscrição utilizando o formulário ao final desta página, ou envie um e-mail para: contato@oracontabilidade.com.br

Se preferir, utilize nosso telefone: (27) 3020-0242

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Programa Completo
TERCEIRIZAÇÃO – Lei 13.429/2017 e Súmula 331 do TST

Reforma Trabalhista

1– Conceitos de Empregador e Empregado
– Grupo Econômico
– Identidade do Sócio
– Responsabilidade do Sucedido

2– Jornada de Trabalho
– Horas “In Itinere”
– Regime de Tempo Parcial
– Acordo de Prorrogação e Compensação de Jornada
– Banco de Horas
– Jornada 12×36
– Jornadas Especiais em Trabalhos Insalubres
– Horas Extras
– Tele Trabalho
– Intervalos

3– Férias
– Período Aquisitivo e Período Concessivo
– Fracionamento
– Início do Período de Férias
– Regime de Tempo Parcial

4– Proteção do Trabalho da Mulher
– Igualdade entre Homens e Mulheres
– Intervalo de 15 minutos
– Trabalho em Domingos
– Empregada Gestante ou Lactante x Insalubridade
– Amamentação

5– Contrato de Trabalho
– Vínculo Empregatício x Autônomo
– Trabalho Intermitente
– Trabalho Home Office
– Tele Trabalho
– Negociado sobre o Legislado
– Uniforme

6– Remuneração
– Salário, Gratificação e Comissões
– Salário “In Natura”
– Prêmios
– Equiparação Salarial
– Alterações Contratuais

7– Extinção Contratual
– Multa do Artigo 477 da CLT
– Homologação
– Pagamento das Verbas Rescisórias
– Comunicação da Rescisão e Recibo de Quitação
– Anotações em CTPS
– Dispensa Plúrima ou Coletiva
– Justa Causa
– Termo de Quitação Anual das Obrigações Trabalhistas

8 – Contribuição Sindical
9 – Cláusulas Lícitas que Suprimem ou Reduzem Direitos Trabalhistas

10 – Penalidades
– Multa pela Ausência de Registro em CTPS

Equipe Óra.

 

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